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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

“Os Ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam integralmente o voto do relator. A primeira registrou ser inaceitável declaração da defesa de que teria havido caixa 2, porquanto essa fi ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Discorra sobre o concurso de pessoas na prática de crimes, abordando os seguintes aspectos:


* Teorias acerca do concurso de pessoas;

* Requisitos;

* Autoria e participação (espécies e teorias);

* Conc ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 142

Esclareça a diferença entre autoria mediata e colateral, se houver.

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Considerando o caráter acessório da participação em relação à autoria, proceda à classificação doutrinária da primeira em relação a esta, bem como indique a solução apontada pela doutrina majori ...

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